Residência

Situação Económica

Actividade Profissional

Finalidade da Viatura

União de Facto

Transferência de Bens

Composição do Agregado Familiar

Confirmação de Documento de Agregado familiar

Apoio Jurídico

• N.º Cartão de Identificação

• N.º Contribuinte

• N.º Eleitor

• IRS

Acção Social

• N.º Cartão de Identificação

• N.º Contribuinte

• N.º Eleitor

• IRS

Coimas

• N.º Cartão de Identificação

• N.º Contribuinte

• N.º Eleitor

• IRS

Fins Militares

• N.º Cartão de Identificação

• N.º Contribuinte

• N.º Eleitor

• IRS

Internamento
ou Lares da Misericórdia

• N.º Cartão de Identificação

• N.º Contribuinte

• N.º Eleitor

• IRS

Isenção da Taxa Moderadora

• N.º Cartão de Identificação

• N.º Contribuinte

• N.º Eleitor

• IRS

Provas de Vida

• N.º Cartão de Identificação

• N.º Contribuinte

• N.º Eleitor

Residência

( consultar taxa )

• Bilhete de Identidade

• Cartão de Eleitor

• Número de Contribuinte

• Cédula de Nascimento dos membros do agregado familiar
  (quando não tenham Bilhete de Identidade)

• Passaporte ou Título de Residência
  (para estrangeiros a residirem na Freguesia)

• Comprovativo de Morada
  (correspondência, recibo de água/luz ou outro em nome do requerente)

• Quando não possui documentos ou não se encontra recenseado são necessárias duas testemunhas recenseadas na Freguesia, com respectivos documentos de identificação

Situação Económica

( consultar taxa )

• Bilhete de Identidade

• Cartão de Eleitor

• Número de Contribuinte

• Último Recibo de Vencimento

• IRS anterior e respectiva nota de liquidação

• Cédula de Nascimento dos membros do agregado familiar
  (quando não tenham Bilhete de Identidade)

• Passaporte ou Título de Residência
  (para estrangeiros a residirem na Freguesia)

• Comprovativo de Morada
  (correspondência, recibo de água/luz ou outro em nome do requerente)

• Quando não possui recibos de vencimento ou IRS, são necessárias duas testemunhas recenseadas na Freguesia, com respectivos documentos de identificação  

Actividade Profissional

( consultar taxa )

• Bilhete de Identidade

• Cartão de Eleitor

• Número de Contribuinte

• Passaporte ou Título de Residência
  (para estrangeiros a residirem na Freguesia)

• Duas testemunhas residentes na Freguesia e aqui recenseados, com respectivos documentos de identificação

Finalidade
da Viatura

( consultar taxa )

• Bilhete de Identidade

• Cartão de Eleitor

• Número de Contribuinte

• Passaporte ou Título de Residência
  (para estrangeiros a residirem na Freguesia)

União de Facto

( consultar taxa )

• Bilhete de Identidade

• Cartão de Eleitor

• Número de Contribuinte

• IRS anterior

• Passaporte ou Título de Residência
  (para estrangeiros a residirem na Freguesia)

• Quando não possui IRS em conjunto são necessárias duas testemunhas recenseadas na Freguesia, com respectivos documentos de identificação

 Transferência
de Bens

( consultar taxa )

• Bilhete de Identidade

• Cartão de Eleitor

• Número de Contribuinte

• Passaporte ou Título de Residência
  (para estrangeiros a residirem na Freguesia)

Composição
do Agregado Familiar

ou

Confirmação de Documento de Agregado Familiar

( consultar taxa )

• Bilhete de Identidade

• Cartão de Eleitor

• Número de Contribuinte

• Último Recibo de Vencimento

• IRS anterior e respectiva nota de liquidação

• Cédula de Nascimento dos membros do agregado familiar
  (quando não tenham Bilhete de Identidade)

• Passaporte ou Título de Residência
  (para estrangeiros a residirem na Freguesia)

• Quando não possui IRS em conjunto são necessárias duas testemunhas recenseadas na Freguesia, com respectivos documentos de identificação